Apesar do tema do dia serem as desastradas caricaturas que inflamam o mundo árabe e consomem os pategos europeus que acumulam receios, temores e complexos de inferioridade, acho que passou despercebida, nesta doentia catadupa informativa, uma grande e maior caricatura do nosso País.

Com efeito, anunciou-se, na semana passada, um ano excepcional para os bancos nacionais com lucros extraordinários, onde existem crescimentos de rentabilidade enormes e desproporcionados à actual realidade de Portugal. A aposta no sector financeiro vem, desde o tempo de Cavaco Silva, que considerava, ser necessária para o crescimento Portugal uma banca dinâmica, comercialmente agressiva, competitiva e com capacidade de internacionalização. A estratégia revelou-se correcta porque hoje temos um sector bancário ao nível do que melhor existe no mundo e com rentabilidades notáveis e em crescimento continuado. As equipas de gestão dos bancos estão de parabéns pelo que conseguiram.

Mas não há bela sem senão. Os lucros fabulosos e estrato-esféricos da banca nacional também indiciam um dos principais males do Portugal de hoje. Os governos souberam dar a linha e os gestores dos bancos souberam pescar, mas os governantes não conseguiram gerir os recursos de pesca e, hoje, os então pescadores já influenciam demais as estratégia governativas do nosso País e, infelizmente, em proveito próprio.

Um dos exemplos é a incapacidade governativa para impedir o abaixamento continuado do pagamento de impostos dos bancos. A banca, segundo um recente estudo de Eugénio Rosa reduziu em 6 anos para metade o valor percentual dos impostos pagos ao Estado e em valor absoluto economizou 150 milhões de euros. É portanto, uma contradição nos termos, quando se anunciam ganhos nunca inferiores a 15% em média nos bancos que o valor da sua contribuição para a economia nacional desça tão drasticamente.

Fonte primária: Eugénio Rosa

Um meu conhecido anuncia, com alguma preocupação, que esta é também medida de algum terceiro-mundismo, mas, sobretudo, de muito novo-riquismo. Acho que concordo com ele. As empresas devem gerar riqueza para os seus donos ou capitalistas, mas também devem cumprir uma função social integradora e de desenvolvimento na sociedade em que inserem a sua actividade.

Os bancos também são empresas e, por isso, deviriam ter a mesma regra. São uma actividade licenciada pelo governo e têm, por força da sua actividade, uma grande influência no fluir da actividade económica. Não podem, por isso, ser párias do sistema fiscal, pagando menos de metade dos impostos que uma empresa normal paga. Afinal, o sector bancário também não é nenhuma virgem pudica e cheia de virtudes.

Basta atentar nas recentes investigações policiais às fugas fiscais, às eventuais lavagens de dinheiros nos off-shores e outros pecados, menos conhecidos.

O Governo tem rapidamente que intervir nesta situação, melhorando a intervenção corajosa que o último governo teve nesta área pela mão de Bagão Felix. Vamos ver o que se passa com a tributação bancária de 2005 e anos seguintes. Será que vamos passar a ter alguma igualdade no tratamento fiscal de todas as empresas ou vamos continuar na quinta à moda de George Orwell ?

António Granjeia*
*Administrador do Jornal da Bairrada